quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Comunicado

O assunto já chegou à Assembleia da República.

A Comissão de Utentes da Extensão de Saúde de Vale S. Cosme (CUTS/VSC) foi, no dia 30 de Novembro (terça-feira), recebida pela ARSNorte, na sede destes serviços no Porto, pelo Sr. Vice-presidente Dr. Pimenta Marinho e pelo Dir. Executivo da ACES Famalicão Dr. Paulo Oliveira.
Os resultados apurados nesta reunião ficaram, conforme informação da CUTS/VSC, muito aquém do que seria esperado; pois o processo de definição e reorganização dos serviços de saúde pública ainda não estará finalizado pela ARSNorte, para o conjunto de freguesias que constitui o Vale do Pelhe no Concelho de V. N. Famalicão. Mais refere-se ainda que, foi transmitido a esta comissão que a CMVNF já emitiu parecer nesta matéria, pendente anterior deste processo de decisão. Foi reconhecida pela ARSNorte a legitimidade das pretensões e o trabalho desenvolvido pela Comissão de Utentes da Extensão de Saúde de Vale S. Cosme (CUTS/VSC) na procura de uma solução capaz de, em definitivo, assegurar uma solução justa para as populações deste conjunto de freguesias; trabalho este, assente nos resultados da auscultação de todas as partes interessadas, Abaixo-Assinado realizado, que superou em muito os objectivos traçados, formalização de Declaração Conjunta dos senhores

Presidentes das Juntas de Freguesia Norte do Vale do Pelhe, na defesa do maior interesse dos utentes e populações envolvidas, nunca antes integralmente considerados. Foi ainda assegurado pelo Sr. Vice-Presidente e pelo Sr. Director Executivo da ACES Famalicão o recuo e erro administrativo, quando às Juntas de Freguesia foi informada a pretensão de integração das actuais extensões de saúde de Vale S. Cosme/Requião (mesmo sem a necessária construção de nova infra-estrutura para alocação de um novo centro de saúde e respectiva UCSP); situação que, conforme anterior alerta da CUTS/VSC, seria insustentável e completamente desadequada às reais necessidades das populações envolvidas. Nesta reunião foi ainda divulgado o registo favorável da recepção da cópia do Abaixo-Assinado e dossier complementar associado ao trabalho desenvolvido pela CUTS/VSC na Assembleia da Republica a 17.Nov.2010, cujo procedimento processual foi, por esta via, encetado e para o qual se aguarda indicação, da Assembleia da República, de data e hora de audiência com o Sr. Presidente da Assembleia da República, para discussão das matérias em aberto e defesa dos direitos dos utentes do SNS do Vale do Pelhe, relativamente aos quais compete à CUST/VSC dever de representação.

A Comissão de Utentes